Legislação

1 - Agências de Viagens

 

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2 - Animação Turística

Decreto-Lei n.º 108/2009 de 15 de Maio

Estabelecimento das condições de acesso e de exercício da actividade das empresas de animação turística e dos operadores marítimo - turísticos.

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3 - Associativismo

 

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4 - Empreendimentos turísticos e hoteleiros

Implementação do Processo de Bolonha

Parecer do Grupo de Trabalho de Turismo

Reconversão dos Empreendimentos Turísticos

Apresentação do Turismo de Portugal sobre Reconversão dos Empreendimentos Turísticos

 

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5 - Entidades Regionais de Turismo

 

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6 - Fiscalidade

Novo Código Contributivo

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7 - Fiscalização

 

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8 - Higiene e Segurança Alimentar

 

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9 - Higiene e Segurança no Trabalho

Legislação sobre o ruído

Por especial amabilidade do colega Henrique Pontes Lopes, toda a Legislação publicada sobre o ruído que interessa aos Directores de Hotéis.

Declaração de Rectificação n.º 18/2007

Decreto-Lei n.º 278/2007, de 1 de Agosto

Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro

Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro

 

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10 - Legislação Laboral

Código de Trabalho 2009

I Série Diário da República
Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 - Número 30

 

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11 - Livro de Reclamações

 

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12 - Parques de Campismo

 

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13 -Restauração e Bebidas

 

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14 - Segurança e instalações acessórias nos Empreendimentos Turísticos

Segurança contra incêndios em Edifícios

Decreto-Lei n.º 220/2008 de 12 de Novembro

Sistema de Segurança nos estabelecimentos de Restauração , Bebidas e Discotecas

Decreto-Lei n.º 101/2008 de 16 de Junho

Nova legislação das acessibilidades

As normas técnicas aplicam-se também aos seguintes edifícios, estabelecimentos e equipamentos de utilização pública e via pública:

Estabelecimentos hoteleiros, meios complementares de alojamento turístico, à excepção das moradias turísticas e apartamentos turísticos dispersos, nos termos da alínea c) do nº 2 do artigo 38º do Decreto Regulamentar nº37/94, de 17 de Setembro, conjuntos turísticos e ainda cafés e bares cuja superfície de acesso ao público ultrapasse 150m2;

Decreto-Lei nº163/2006 de 8 de Agosto, Artigo 2º nº 2

 

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15 - SPA e Termalismo

 

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16 - Turismo

 

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17 - Turismo no Espaço Rural

 

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18 - Turismo Natureza

Projecto de portaria turismo de natureza

Projecto de portaria turismo de natureza.

 

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19 - Timesharing

 

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20 - Utilidade Turística

 

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21 - Diversos

Legislação de Controlo Energético

Pensamos, nesta edição da nossa revista, chamar a vossa atenção para um tema muito actual, o qual, pode ter causado alguma perturbação, ou mesmo incorrecta interpretação quanto ao conteúdo dos Dec. Leis que regem este tema, nomeadamente os Dec Lei nºs 78, 79 e 80 de 2006.

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Águas do Algarve adopta solução inovadora de gestão operacional para os seus sistemas de água e saneamento

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Serviços de dados e comunicações

Lei n.º 31/2008

Portaria do Novo Regime de Alojamento Local

Portaria n.º 517/2008 de 25 de Junho

Portaria n.º 518/2008 de 25 de Junho